DA ORIGEM E APLICAÇÃO DA PENA AO ESTADO DE ANOMIA - Santana, Jader de; Marçal, Júlia Dambróz (Revista Jurídica, 2018)
É objetivo do presente trabalho o desenvolvimento de um senso crítico quanto ao fenômeno criminal. Abordar-se-ão as sistemáticas do desenvolvimento da pena, bem como os alicerces que calcam as escolas penais, para adentrar numa impactante forma de encarar o desvio. Para tanto, foi necessário deixar de lado o senso comum, e se ter um olhar mais específico, inclinado a refutar as teorias socialmente aceitas .Em um primeiro momento, discorrer-se-á como as penas eram atribuídas ao sujeito que cometia a conduta infratora. Nesse viés, incluem-se as diversas formas de vingança do comportamento. Logo após, introduzir-se-á pequenas reflexões acerca das Escolas Penais (clássica e positiva) para então, chegar ao desenvolvimento central sobre o conceito de crime para a proteção de uma elite, com o poder de definir/tipificar quais condutas ensejam punibilidade por serem desviantes. A partir desse ponto, conduzir-se-á à uma literatura radical, baseada no senso crítico, visando estabelecer uma relação direta entre uma sociedade construída por um sistema social desigual com conceitos de anomia e seus reflexos na criminalidade.