FALSAS MEMÓRIAS, RACISMO ESTRUTURAL E A UTILIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO NO PROCESSO PENAL

Autores

  • Wellynton Pizato Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP)
  • Vithoria Simões Manfron Barros Pires Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR)

Resumo

Este artigo busca caminhar com os estudos da psicologia das falsas memórias, com intenção de quebrar crenças construídas sobre como funciona a memória humana, algo extremamente complexo, que é objeto de estudo da psicologia por mais de trinta anos. Ainda, para além das falsas memórias, o presente trabalho busca aliar-se aos estudos sociais acerca do racismo estrutural com intenção de trazer à luz os motivos pelos quais a interpretação e utilização prática do reconhecimento de pessoas, especificamente no que tange ao uso do reconhecimento fotográfico, em sede de investigação policial, tem como resultado potencial geração de injustiça social, especialmente de cunho racial, sintetizando um sistema de punibilidade injusta de pessoas inocentes, em sua maioria, jovens, pretas e vulneráveis. A redação legislativa em foco é trazida pelo Art. 226, do Código de Processo Penal, cuja interpretação e aplicação resultou na condenação injusta de parte da população, em especial, a acima descrita, e, por isso, é tema grandemente discutido pelos tribunais e doutrina.

Biografia do Autor

Wellynton Pizato, Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP)

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP). E-mail: [email protected]

Vithoria Simões Manfron Barros Pires, Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR)

Especialista em Direito Processual Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e em Ministério Público e Estado Democrático de Direito pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5536413002892958 E-mail: [email protected]

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Publicado

30-11-2023

Como Citar

Pizato, W., & Simões Manfron Barros Pires, V. (2023). FALSAS MEMÓRIAS, RACISMO ESTRUTURAL E A UTILIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO NO PROCESSO PENAL. Revista De Direito Contemporâneo UNIDEP, 2(2). Recuperado de https://periodicos.unidep.edu.br/rdc-u/article/view/252

Edição

v. 2 n. 2 (2023): Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2023 Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP

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