v. 5 n. 1 (2026): Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP

Artigos

• DEEPFAKES, O USO DO DIREITO DE IMAGEM E A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ILÍCITO LUCRATIVO

  Ana Cláudia Zuin Mattos do Amaral, Camila Vieira Castro, Izabella Affonso Costa, Natávia Boigues Corbalan Tebar

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• OS DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DA PENHORA DOS CRIPTOATIVOS NA EXECUÇÃO CIVIL BRASILEIRA

  Thalyta Karina Correia Chediak, João Baraldi Neto

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• SHARENTING E O ABUSO DO PODER FAMILIAR uma forma contemporânea de violação ao direito à autonomia progressiva da criança e do adolescente

  Déborah Luyze Franco Nunes, Yasmin Maria Ribeiro Alencar, Joana Moraes de Souza Machado

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• A GOVERNANÇA DE DADOS COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO À PRIVACIDADE uma abordagem jurídica à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018)

  Raiane Castro de Moura, Alana Taíse Castro Sartori

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• A URGÊNCIA DA LITERACIA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA OPERADORES DO DIREITO

  Lucas Mateus de Oliveira Duarte, Adriano da Silva Ribeiro

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• PROVA PENAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL limites epistemológicos e garantias processuais na valoração de interferências algorítmicas

  Isis de Almeida Gomes

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• NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DIREITO ADMINISTRATIVO NEGOCIAL modelos jurídicos e eficiência da gestão compartilhada

  Danniel Pedro Lima de Araújo da Conceição

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• PODER E ÁGUA uma análise crítica das dinâmicas de acesso, uso e controle dos recursos hídricos

  Alexsandra Matilde Resende Rosa, Vera Lúcia de Miranda Guarda, Sonaly Cristina Rezende Borges de Lima

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• A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  Tiago Barros de Araújo

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• JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL o fornecimento de medicamentos e o tensionamento entre os poderes

  Gabriel Luiz Araújo dos Santos, Auricelia do Nascimento Melo

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• TRUMP v. UNITED STATES imunidade presidencial e os limites do constitucionalismo

  Lucas Vignoli de Moraes

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• PÁTRIO PODER, COLONIALIDADE DE GÊNERO E DIREITO BRASILEIRO permanências históricas e impactos contemporâneos

  Julia Dambrós Marçal, Josiane Carine Wedig, Aloma Natalia da Silva

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• CÂMARAS DE ECO COMO CIRCUITOS DE RESSONÂNCIA comunicação digital e irritabilidade sistêmica na teoria de Niklas Luhmann

  Bruno de Pinheiro Tavares

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• O GARANTISMO PENAL EM CONFLITO prisão preventiva, juiz das garantias e os limites do poder punitivo no sistema acusatório brasileiro

  Guilherme Marinho de Araújo Mendes, Claudyvan José dos Santos Nascimento Silva, Éder Jofre Marinho Araújo, Polyanna Cristina Vieira Cordeiro Silva

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• A (IN)VALIDADE DAS PROVAS OBTIDAS ATRAVÉS DO LIXO análise crítica do RHC 190.158-MG

  Larissa Rodrigues da Silva, Isaac Maynart Carvalho Moyses Souza, Marcos Camilo Souza Rios

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• A ECOLOGIZAÇÃO DAS CIDADES E A MULTIFUNCIONALIDADE DA AGRICULTURA URBANA

  Marcelo Budal Cabral, Mariana Grassi Noya

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