A DESVALORIZAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

no processo de produção de provas

Resumo

Este artigo tem o objetivo de discutir como a palavra da vítima de crimes sexuais é tratada na prática no processo de produção de provas, bem como buscar propor um meio de resolução da lide que não fira direitos fundamentais de nenhuma das partes envolvidas. Nesse contexto é levantado o seguinte problema: É possível a absolvição por faltas de provas quando a única prova é a palavra da vítima? Quanto à metodologia, a delimitação do problema teórico ocorreu a partir do método dedutivo, tendo como ponto de partida as concepções macroanalíticas, quais sejam condenação, dignidade sexual e palavra da vítima, acerca da impossibilidade de absolvição do réu por falta de provas em crimes contra a dignidade sexual. O levantamento bibliográfico forneceu as bases teóricas e doutrinárias a partir de livros e textos de autores de referência, tanto nacionais como estrangeiros. Enquanto o enquadramento bibliográfico utiliza-se da fundamentação dos autores sobre um assunto. A fonte primeira da pesquisa é a bibliográfica que instruiu a análise da legislação constitucional e a infraconstitucional, bem como a doutrina que informa os conceitos de ordem dogmática. Como resultados alcançados verificou-se que a condenação do acusado será possível quando feito um estudo psicológico bem estruturado, para verificação da verossimilhança dos fatos.