VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

avanços legislativos e desafios para a proteção das mulheres

Autores

  • Gabrielle Librelato Rodrigues de Morais Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP)
  • Camila Rocha Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP)

Resumo

Este artigo científico aborda a violência obstétrica sob a perspectiva do direito, examinando como essa prática viola os direitos das mulheres e os direitos humanos. O estudo destaca a falta de legislação penal específica para esse tipo de crime no Brasil e analisa suas implicações legais em níveis nacional e internacional. A pesquisa compara as respostas jurídicas de diferentes países em relação à violência obstétrica e destaca a necessidade de maior atenção por parte do sistema jurídico brasileiro. Além disso, investiga o cenário atual e as possíveis implicações futuras para a proteção dos direitos das mulheres no parto. Por meio de uma análise crítica, o artigo contribui para sensibilizar sobre a importância de políticas públicas e legislação adequadas para prevenir e punir a violência no parto, visando garantir uma experiência obstétrica segura e respeitosa para todas as mulheres.

 

Biografia do Autor

Gabrielle Librelato Rodrigues de Morais, Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP)

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1493496193074202. E-mail: [email protected].

Camila Rocha, Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP)

Mestra em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ). Professora de Direito Criminal e Direito Previdenciário no Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP). Advogada. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5349132903678329. E-mail: [email protected].

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Publicado

03-12-2024

Como Citar

Librelato Rodrigues de Morais, G., & Rocha, C. . (2024). VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: avanços legislativos e desafios para a proteção das mulheres. Revista De Direito Contemporâneo UNIDEP, 3(2). Recuperado de https://periodicos.unidep.edu.br/rdc-u/article/view/321

Edição

v. 3 n. 2 (2024): Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2024 Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP

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