UM NOVO OLHAR NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS A PARTIR DO DIREITO SISTÊMICO
Resumo
O presente artigo tem por tema o direito sistêmico nas relações contratuais, delimitando-se a integração das leis sistêmicas em consonância com as leis jurídicas para a prática da conciliação entre as partes, buscando solução efetiva do conflito. Busca-se, através deste estudo, demonstrar o método da constelação familiar na composição de acordos regrados pela mínima intervenção do Estado, possibilitando o equilíbrio necessário e a permanência de acordos efetivados, propiciando os interesses e a vontade das partes. Ademais, sob a égide da Lei da Liberdade Econômica 13.874/2019, os artigos 421 e 421-A do Código Civil permeiam a solução pacífica dos conflitos sem a interferência estatal. Se propõe, desta forma, através do método hipotético dedutivo, analisar os benefícios e aplicações deste método alternativo, como meio de auxiliar na solução de conflitos no âmbito judicial, atuando na causa do problema de forma favorável as demandas das partes, através de um olhar a respeito das leis sistêmicas.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Você tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material
- O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
-
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
-
NãoComercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Avisos:
- Você não tem de cumprir com os termos da licença relativamente a elementos do material que estejam no domínio público ou cuja utilização seja permitida por uma exceção ou limitação que seja aplicável.
- Não são dadas quaisquer garantias. A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos, tais como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, podem limitar o uso do material.