v. 2 n. 4 (2018): Revista Jurídica FADEP Diginal

Publicado: 2019-04-30

ARTIGOS

IMPACTOS DA LEI Nº 13.105/2015 NO PROCESSO DO TRABALHO E A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 39 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Anelícia Verônica Bombana Consoli, Kamila Rosa Jardi, Maurício Jacobi dos Santos

1-20
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REFLEXÕES ACERCA DA TERCEIRIZAÇÃO FACE ÀS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.429/17

Anelícia Verônica Bombana Consoli, Tammy Aira Pallaoro

21-44
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A CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA EM CASOS DE IRREVERSSIBILIDADE FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Angelica Socca Cesar Recuero; João Henrique da Maia

45-79
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OS SENTIDOS DA DIALÉTICA NO PENSAMENTO POLÍTICO DE PLATÃO

Cristhian Denardi de Britto

80-97
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CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ROL EXEMPLIFICATIVO, ROL TAXATIVO OU ROL TAXATIVO COM INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA?

Eduardo Osmarini Pruche

98-111
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ESTADO, DIREITO E DEMOCRACIA: ALGUMAS PROBLEMÁTICAS DISCUTIDAS NO ÂMBITO DA FILOSOFIA POLÍTICA MODERNA

Fernanda Braghirolli

112-147
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DA SÍNDROME DO SOBREVIVENTE À IMIGRAÇÃO HAITIANA

Laís Cristina Bandeira, Marcelino da Silva Meleu

148-167
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A RESERVA LEGAL SOB A ÓTICA DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE

Marianne Pauletti dos Santos, Luana Michalski de Almeida Bertolla

168-192
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OPERAÇÃO LEITE ADULTERADO Um equívoco da persecução penal

Robson Fernando Santos, Rodrigo da Costa Vasconcellos

193-210
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A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO GAECO

Robson Fernando Santos, Rodrigo da Costa Vasconcellos

211-231
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TUTELA DE EVIDÊNCIA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO LIMINARMENTE (HIPÓTESE DO ART. 311, IV, DO CPC)

Roger Rasador Oliveira

232-253
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DA (IN) COMPATIBILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA 11.340/2006 MEDIANTE O ADOLESCENTE AGRESSOR

Thais Pagnussat Ramos, Francisco Carlos Souza Júnior

254-298
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PRISIONEIRAS: VIOLAÇÕES COMETIDAS AOS DIREITOS DAS MÃES E GESTANTES NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS E A DECISÃO DO HC 143.641 PELO STF

Thaís Mara Bottega Corlassoli, Julia Dambrós Marçal

299-322
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CORRUPÇÃO E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA MEDIDAS PREVENTIVAS NO SETOR EMPRESARIAL QUE PODEM DIMINUIR TAIS DELITOS

Vitor Hugo Pilatti

323-349
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v. 2 n. 4 (2018): Revista Jurídica FADEP Diginal

ARTIGOS

IMPACTOS DA LEI Nº 13.105/2015 NO PROCESSO DO TRABALHO E A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 39 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

REFLEXÕES ACERCA DA TERCEIRIZAÇÃO FACE ÀS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.429/17

A CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA EM CASOS DE IRREVERSSIBILIDADE FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

OS SENTIDOS DA DIALÉTICA NO PENSAMENTO POLÍTICO DE PLATÃO

CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ROL EXEMPLIFICATIVO, ROL TAXATIVO OU ROL TAXATIVO COM INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA?

ESTADO, DIREITO E DEMOCRACIA: ALGUMAS PROBLEMÁTICAS DISCUTIDAS NO ÂMBITO DA FILOSOFIA POLÍTICA MODERNA

DA SÍNDROME DO SOBREVIVENTE À IMIGRAÇÃO HAITIANA

A RESERVA LEGAL SOB A ÓTICA DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE

OPERAÇÃO LEITE ADULTERADO Um equívoco da persecução penal

A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO GAECO

TUTELA DE EVIDÊNCIA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO LIMINARMENTE (HIPÓTESE DO ART. 311, IV, DO CPC)

DA (IN) COMPATIBILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA 11.340/2006 MEDIANTE O ADOLESCENTE AGRESSOR

PRISIONEIRAS: VIOLAÇÕES COMETIDAS AOS DIREITOS DAS MÃES E GESTANTES NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS E A DECISÃO DO HC 143.641 PELO STF

CORRUPÇÃO E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA MEDIDAS PREVENTIVAS NO SETOR EMPRESARIAL QUE PODEM DIMINUIR TAIS DELITOS

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